TERMOS E CONDIÇÕES

 

SITE E APLICATIVO MÓVEL

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 21 de maio de 2021

 

Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o acesso e uso dos sites e aplicativos móveis da CMS Music Group (“Site”). Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário concorda com estes Termos, firmando um contrato juridicamente vinculativo com a CMS Music Group. Recomendamos a leitura atenta deste documento. Caso não concorde com estes Termos, não acesse nem utilize o Site.

Quaisquer menções a “você”, “seu” ou “sua” referem-se ao usuário do Site. As referências a “nós”, “nos” ou “nossos” referem-se à CMS Music Group.

 

1. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A CMS Music Group se reserva o direito de atualizar estes Termos periodicamente. Toda modificação será publicada nesta página e terá aplicação futura. O uso contínuo do Site após alterações indica aceitação tácita dos novos termos.

 

2. USO DO SITE

A. Permissão de uso: Concedemos permissão para uso do Site, respeitando as restrições aqui estabelecidas. O uso inadequado pode resultar na suspensão ou encerramento do acesso.

B. Disponibilidade: O Site poderá ser alterado, suspenso ou descontinuado a qualquer momento, sem aviso prévio e sem responsabilidade por parte da CMS Music Group.

C. Contas de usuário: Algumas funcionalidades exigem cadastro. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por qualquer atividade realizada sob sua conta.

 

3. CONTEÚDO

A. Responsabilidade: O usuário é o único responsável pelo conteúdo enviado, e concorda em isentar a CMS Music Group de quaisquer responsabilidades decorrentes dessas ações.
B. Direitos de uso: Ao publicar conteúdo, o usuário concede à CMS Music Group uma licença global, irrestrita, não exclusiva, perpétua e transferível para uso do material.

C. Propriedade: Todo o conteúdo disponibilizado no Site é protegido por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual. É vedada sua reprodução sem autorização formal.

 

4. RESTRIÇÕES

É expressamente proibido:

 

Publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros;

 

Utilizar o Site para fins comerciais sem autorização prévia;

 

Distribuir malware, coletar dados de terceiros sem permissão, ou comprometer a segurança do Site;

 

Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas.

 

5. PROPOSTAS NÃO SOLICITADAS

A CMS Music Group não aceita materiais criativos não solicitados. O envio desses materiais não estabelece qualquer obrigação, e o remetente renuncia a reivindicações decorrentes do uso de tais propostas.

 

6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O uso do Site também está sujeito à nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos por referência.

 

7. LINKS PARA TERCEIROS

O Site pode conter links para sites de terceiros. A CMS Music Group não se responsabiliza por seus conteúdos ou serviços.

 

8. INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar a CMS Music Group por quaisquer prejuízos decorrentes do uso indevido do Site ou da violação destes Termos.

 

9. ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Site é fornecido “no estado em que se encontra”. Não garantimos disponibilidade contínua, precisão ou adequação para qualquer finalidade. A CMS Music Group não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Site.

 

10. NULIDADE ONDE PROIBIDO

Alguns serviços podem não estar disponíveis em determinadas localidades. Qualquer oferta considerada ilegal será automaticamente nula.

 

11. COMPRAS

Compras realizadas pelo Site estão sujeitas ao fornecimento correto de dados e ao pagamento de tributos aplicáveis. Todas as vendas de conteúdo digital são finais.

 

12. PROMOÇÕES

Promoções veiculadas no Site terão regulamentos próprios. Em caso de conflito, prevalecerá o regulamento da promoção.

 

13. TERMOS GERAIS

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor. Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes, podendo ser atualizados por meio de notificações formais. A CMS Music Group pode ceder estes Termos sem restrição.

 

14. FORO

Estes Termos serão regidos pela legislação brasileira, sendo eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.a, sendo eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.